Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

TRF4

23 de Maio de 2025

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de c

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05.

TJDFT

22 de Maio de 2025

Seminário do TJDFT discute avanços e desafios do Código de Processo Civil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu, na manhã desta quinta-feira, 22/5, o III Seminário de Processo Civil do TJDFT, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), para celebrar os 10 anos do código.

C.DEP

21 de Maio de 2025

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TRT22

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho determina interdição de granja no Piauí por exposição de trabalhadores a riscos

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador que permanecer em situação irregular

SENADO

20 de Maio de 2025

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024).

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

19 de Maio de 2025

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço.

TJMT

19 de Maio de 2025

TJMT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora que adquiriu o bem de boa-fé, mesmo sem a autorização da ex-companheira do vendedor. A decisão, proferida em 25 de março de 2025, reforça a importância da boa-fé nas relações contratuais e a segura ...

Gov.PR

16 de Maio de 2025

Semana do Registro Civil garante documentos para 254 pessoas privadas de liberdade

Ação realizada de 12 a 16 de maio e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o o à documentação básica, como registros de nascimento e a nova Carteira de Identidade Nacional, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

EBC

15 de Maio de 2025

Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas

Em todo o país, 600 servidores estão qualificados para a função

TRT 11

15 de Maio de 2025

TRT-11 promove palestra e assina Carta Compromisso contra assédio e discriminação em evento nesta se

Gratuita e aberta ao público, palestra abordará estratégias de enfrentamento ao assédio nas organizações

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.