Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

12 de Dezembro de 2024

Balança comercial do Estado do Rio acumula superávit de US$ 16,5 bilhões nos onze primeiros meses

A balança comercial fluminense acumulou um superávit de US$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Nesse período, a corrente comercial (soma das importações e exportações) do Estado do Rio atingiu US$ 67,5 bilhões, registrando um crescimento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano ado, sendo US$ 42 bilhões em exportações e US$ ...

STM

12 de Dezembro de 2024

Senado aprova general Guido Amin Naves para o Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

Gov.TO

11 de Dezembro de 2024

No Jalapão, Governo do Tocantins inicia construção das pontes sobre os rios Caracol e Vermelho

Com investimento de R$ 11,4 milhões, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), iniciou a construção de duas pontes de concreto armado na implantação da estrutura entre Palmas/Jalapão, trecho que conecta Palmas a Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros à Bahia e à Brasília/DF.

Gov.AM

10 de Dezembro de 2024

Governador Wilson Lima anuncia ações prioritárias para 2025

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (09/12), as ações estratégicas para 2025, com foco em saúde, segurança, habitação e educação. As medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos planejados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa, que prevê um orçamento de R$ 31,5 bilhões ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Último Boletim CNM do ano traz balanço dos Seminários Novos Gestores

O Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de dezembro já está disponível para na Biblioteca virtual da entidade. A capa da edição da última edição deste ano traz o balanço dos Seminários Novos Gestores, evento promovido pela CNM durante todo o mês de novembro e que capacitou mais de duas mil pessoas.

Gov.PI

09 de Dezembro de 2024

Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como defensoras populares. O evento foi realizado no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina. O curso tem como objetivo capacitar mulheres para liderarem em suas comu ...

OAB

09 de Dezembro de 2024

1ª Câmara do CFOAB julga três processos em sessão virtual extraordinária

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos.

TCE MT

06 de Dezembro de 2024

Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (3).

SEN

06 de Dezembro de 2024

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a sessão ainda depende da anuência dos demais líderes e da convocação dos deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.  Fonte: Agê ...

EBC

05 de Dezembro de 2024

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

CNM

05 de Dezembro de 2024

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir rees para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A MP elimina o cronograma anual de rees e retira a obrigação de rear ...

Gov.PA

03 de Dezembro de 2024

II Encontro de Ouvidorias do Pará debate avanços na gestão pública estadual

Com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, ouvidores de diversos órgãos públicos participaram, nesta terça-feira (3), do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

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