Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Maio de 2024

Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para rees de 2024

Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br.

CNM

30 de Abril de 2024

Municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

Por meio da Instrução Normativa 7 de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, os Municípios da região Norte do país foram contemplados com o aumento do desconto concedido nos financiamentos de compra ou construção de imóveis pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias dos Municípios da região Norte que têm renda mensal ...

CNM

29 de Abril de 2024

Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25 de abril.

CNM

26 de Abril de 2024

Procad-Suas: resolução estabelece valor e critérios de ree aos Municípios

A Resolução 13/2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu os valores e os critérios para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único da Assistência Social (Procad-Suas) aos Municípios em 2024.

CNM

25 de Abril de 2024

Publicação traz medida que prioriza a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas

Com o objetivo de aprimorar o processo de destinação do patrimônio imobiliário público federal, priorizando a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas, o Diário Oficial da União traz a publicação da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 12/2024.

CNM

24 de Abril de 2024

Em mensagem a gestores, Ziulkoski pede mobilização para derrubada de vetos

Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira, 24 de abril, em sessão no Congresso Nacional para analisar os 32 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, os parlamentares vão apreciar os vetos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

CNM

23 de Abril de 2024

Município em foco: quarto vídeo da série traz orientações sobre a tributação do IBS

A tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no comércio exterior e regimes aduaneiros especiais é o tema do quarto vídeo da série "Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”.

CNM

22 de Abril de 2024

Reunião de bancada da Marcha: prefeitos e parlamentares debatem pautas urgentes

As reuniões de bancada da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são o momento em que os gestores municipais e os parlamentares se unem em prol da municipalidade para debater pautas urgentes com impacto nas prefeituras e na população. Este ano, os encontros dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais com os deputados e se ...

CNM

19 de Abril de 2024

CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos rees da Cfem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos rees da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

CNM

18 de Abril de 2024

Representantes da CNM participam de reunião no CFC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do grupo que compõem o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 16 de abril.

CNM

17 de Abril de 2024

Pauta prioritária, royalties do petróleo serão debatidos no palco principal da Marcha

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CNM

16 de Abril de 2024

Municípios am a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir desta segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais am a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Criada pela Secretaria Executiva da Nota e pela Receita ...

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