Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

06 de Maio de 2025

Cláudio Castro sanciona lei que autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a en

Ação do Governo do Estado visa agilizar a vida da população, beneficiando especialmente, idosos e pessoas com deficiência

Gov.SP

06 de Maio de 2025

Após Tabela SUS Paulista, HC de Ribeirão Preto aumenta em 35% a capacidade de atendimento

Em um ano, hospital abriu 160 leitos e realizou mais de 13 mil internações se comparado ao mesmo período de 2022

TCE-PR

30 de Abril de 2025

Atuação preventiva do TCE-PR faz municípios terem economia potencial de R$ 2,8 milhões

Quatro prefeituras do interior do Paraná conseguiram reduzir substancialmente os valores máximos de licitações voltadas à compra de medicamentos e de materiais hospitalares ao seguirem orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Os resultados foram alcançados pelos municípios após estes corrigirem inadequações apontadas pelos ...

TCE-PR

30 de Abril de 2025

Tribunal e Estado firmam protocolo para fortalecer a gestão pública no Paraná

Durante o 2º Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), que está sendo realizado em Curitiba, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmou Protocolo de Intenções com a Secretaria de Estado do Planejamento. O evento, realizado no teatro da Universidade Positivo, se encerra nesta quarta-feira (30 de abril).

TCE-SP

30 de Abril de 2025

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

CNM

29 de Abril de 2025

Atenção, gestor: anulado cronograma para a execução das emendas parlamentares

Os cronogramas para emendas individuais, com finalidade definida para as emendas de bancadas e de comissão foram anulados. Nesta segunda-feira, 28 de abril, foi publicado o Comunicado 10/2025 informando a medida no site do TransfereGov.

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão especial será instalada para analisar o novo PNE

Projeto do novo Plano Nacional de Educação prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034

C.DEP

29 de Abril de 2025

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

Proposta concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

TRF5

28 de Abril de 2025

JF5 promove ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Silenciosos, violentos, dolorosos e, na maioria das vezes, invisíveis aos olhos de muitas pessoas. Assim são o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. O tema tem ganhado atenção especial do Poder Judiciário, que ampliou os debates e as ações para combater as práticas. Nesse sentido, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, neste mês ...

CNJ

28 de Abril de 2025

STJ julga todas as ações de improbidade istrativa e cumpre prazo do STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu julgar todas as 99 ações de improbidade istrativa que tramitavam na corte no início do ano judiciário e precisariam ser analisadas até 26 de outubro, segundo dados do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TRT2

25 de Abril de 2025

Nova versão da Pesquisa Jurisprudencial do TRT-2 já está no ar

O sistema de pesquisa jurisprudencial do TRT da 2ª Região foi atualizado para a versão 1.5.0 e agora permite o compartilhamento direto de pesquisas por link, com filtros e termos já aplicados.

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