Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

16 de Abril de 2025

Servidor público pode ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista

Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de cuidados necessários, sem a redução dos vencimentos do cargo efetivo, com base na legislação aplicável aos servidores públicos federais, conforme es ...

Gov.PB

16 de Abril de 2025

Média salarial dos trabalhadores da Paraíba é segunda maior do Nordeste, aponta IBGE

A média salarial dos trabalhadores da Paraíba terminou o ano de 2024 com o segundo maior rendimento do Nordeste, com um valor de R$ 2.406, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte na região. As informações são da pesquisa PNAD Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Instituto Brasileiro ...

TCU

16 de Abril de 2025

Consulta pública: TCU quer saber como estão as pontes por onde você a

TCU recebeu 394 contribuições de cidadãos de todo o país. Consulta pública para avaliar a segurança das pontes federais termina no dia 30 de abril

Gov.SP

15 de Abril de 2025

Governo de SP investe R$ 79 mi para ampliar a assistência social nos municípios

istração paulista avança na regionalização para melhorar atendimento a mulheres e expandir a proteção de populações vulneráveis

TRT11

15 de Abril de 2025

Modernização na Justiça do Trabalho: DJEN e DJE transformam rotina jurídica com publicações e citaçõ

Novos sistemas exigem adaptação de advogados e empresas para acompanhar digitalmente os processos trabalhistas

TRT20

15 de Abril de 2025

Errata: Cejuscs da Justiça do Trabalho movimentam R$ 7,7 bilhões em conciliações em 2024

Novo valor considera correção em dado informado pelo TRT-10 (Distrito Federal e Tocantins)

TRT5

14 de Abril de 2025

Projeto de antecipação de audiências terá continuidade após bons resultados

O Projeto de Auxílio para Controle e Redução dos Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, desenvolvido pela Corregedoria do TRT Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), selecionou dez unidades para a realização de pautões de audiências inaugurais nos meses de maio e junho deste ano, conforme o Edital 4/2025. Além disso, será divulgado novo edi ...

DPU

11 de Abril de 2025

Em fórum da ONU, DPU defende a importância do combate à impunidade de empresas no Brasil

Mesa é parte do IX Fórum Regional Direitos Humanos e Empresas, que ocorre até o final desta semana em SP

TCU

11 de Abril de 2025

TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Com apoio de relatórios do Projeto Sinapse, nota técnica do MPF busca garantir que os recursos sejam rastreáveis e aplicados com integridade

TJAP

11 de Abril de 2025

CNJ Lança Relatório Técnico sobre Políticas de Proteção a Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um importante Relatório Técnico que aborda as Políticas de Proteção a migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O trabalho foi coordenado pela desembargadora Federal, Cristina Nascimento de Melo, e apresenta propostas de ações voltadas à implementação de Políticas ...

CNM

10 de Abril de 2025

Presidente da CNM aponta prioridades dos Municípios à ministra das Relações Institucionais

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu nesta quinta-feira, 10 de abril, com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele apresentou a pauta prioritária do movimento municipalista e convidou a ministra e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participarem da XXVI ...

SENADO

10 de Abril de 2025

Dados do Censo Escolar sobre ensino integral podem subsidiar novo PNE

O Censo Escolar 2024, divulgado na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação, indica que as matrículas na educação em tempo integral da rede pública aram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Dados como esse podem subsidiar as discussões sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que está em tramitação no Congresso ...

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