Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

15 de Janeiro de 2021

Geap Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer

Plano alegou que remédio indicado para o tratamento não fazia parte do rol da ANS; decisão é da 8ª Vara Cível da Capital

TJDFT

15 de Janeiro de 2021

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de consumidora para condenar uma academia de ginástica ao ressarcimento em dobro dos valores pagos, bem como indenização por danos morais.

TJSP

15 de Janeiro de 2021

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

TJRS

14 de Janeiro de 2021

Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro

Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para autora que teve o seu cachorro lesionado durante banho e tosa.

TJMG

14 de Janeiro de 2021

Justiça divide pensão em benefício de viúva

Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido

TJSP

14 de Janeiro de 2021

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Proprietário contestou avaliação com ofensas.

TJAL

13 de Janeiro de 2021

Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas

A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser ressarcida por um site de vendas pela internet. A decisão da 6ª Vara Cível responsabilizou a empresa que recebeu o pagamento indevido feito pela vítima do golpe.

TJAL

13 de Janeiro de 2021

Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e nome negativado

A Riachuelo e a Midway S/A, emissora de cartões de crédito, deverão pagar indenização de R$ 5.000,00 a uma cliente que sofreu cobranças indevidas e teve o nome negativado. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça (12), é do juiz Bruno Massoud, da Comarca de Boca da Mata.

TJDFT

12 de Janeiro de 2021

Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que apresentou quadro de intoxicação alimentar após consumir um alimento fora do prazo de validade.

TJMT

11 de Janeiro de 2021

Tribunal nega recurso e mantém condenação a construtora por atraso de entrega de imóvel

Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém condenação por danos moral e material a uma construtora que atrasou em dois anos a entrega de imóvel.

TJPB

11 de Janeiro de 2021

Banco deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descontos em conta corrente que ultraaram o percentual de 30% sobre os proventos líquidos de uma correntista.

STJ

11 de Janeiro de 2021

Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos.

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