Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

07 de Outubro de 2021

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet.

STJ

07 de Outubro de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a promoção de adiantamento de custas de ato citatório em execuções fiscais.

EBC

06 de Outubro de 2021

Covid-19: 72% de cidades paulistas não tiveram mortes na última semana

Sete em cada dez cidades do estado de São Paulo (72%) não apresentaram mortes por covid-19 na última semana. A informação foi divulgada hoje (6) pelo governo estadual.

TJSC

06 de Outubro de 2021

Programa Novos Caminhos entrega computadores para casas de acolhimento no Alto Vale

Quatro instituições de acolhimento e duas famílias acolhedoras da região do Alto Vale receberam 25 computadores, que serão utilizados por adolescentes participantes do programa Novos Caminhos em suas atividades educacionais. Os equipamentos foram doados pela Liga de Doações Conecta SC, ação que faz parte do programa Eu Voluntário, da Federação das ...

TJSC

05 de Outubro de 2021

Juiz de SC discorre sobre hermenêutica do precedente em Jornada de Direito Processual

O juiz Marcelo Elias Naschenweng, titular da 7ª Vara Cível do Foro Distrital do Continente, comarca da Capital, participou da 13ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) na última semana de setembro.

GOV-SP

04 de Outubro de 2021

Conviva SP aborda relação entre mídias eletrônicas e saúde mental

Pandemia, distanciamento social, ansiedade e a imersão nas redes sociais. Como lidar com essa relação dentro do ambiente escolar? Diante deste cenário, de aumento do tempo online para socialização e estudos, o Conviva SP promove nesta segunda-feira (4), às 12h30, no canal Gestão do Centro de Mídias São Paulo (CMSP), mais um percurso formativo vol ...

TJAC

04 de Outubro de 2021

Saiba como incluir seu processo na Semana de Conciliação

No mês de novembro será realizada a Semana Nacional da Conciliação, por isso quem tiver interesse em incluir seu processo no mutirão de audiências precisa preencher o seguinte formulário: clique aqui!

TRF1

01 de Outubro de 2021

Não incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade iva da Fazenda Nacional (FN) para figurar no processo, reconhecida na sentença e, no mérito, confirmou a sentença que declarou a não incidência da cobrança do salário-educação ...

TJAC

30 de Setembro de 2021

Serviço permite que cidadão encaminhe reclamação para os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda

Desde o início da pandemia, o Poder Judiciário acreano tem inovado na disponibilização dos serviços ao cidadão. Um deles foi o Peticionamento Cidadão na internet, que permite ao usuário da Justiça a fazer uma reclamação sem precisar sair de casa.

GOV-SP

30 de Setembro de 2021

Poupatempo realiza mutirão para emissão de RG no mês de outubro

O Poupatempo promove neste mês de outubro um mutirão de RG para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. No total, serão ofertadas cerca 55 mil vagas distribuídas entre os 85 postos do estado de São Paulo, que vão operar em horário estendido durante todos os sábados do mês, das 13h às 17h, e também na segunda-feira (11/10), véspera do ...

TJDFT

29 de Setembro de 2021

TJDFT amplia adoção do Juízo 100% Digital e facilita o à Justiça

O Juízo 100% Digital agora alcança todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau, inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais, conforme Portaria Conjunta 99/2021, publicada nesta quarta-feira, 29/9.

EBC

29 de Setembro de 2021

INSS prorroga projeto-piloto de metas para diminuir fila de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

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