Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

17 de Setembro de 2021

Nova versão do BNMP vai integrar cadastros de pessoas foragidas e presas

O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) vai integrar sua plataforma com as diversas bases de dados que contém registros de pessoas presas e foragidas da Justiça para dinamizar o serviço que presta à Justiça Criminal, à segurança pública e à istração prisional. A atualização tecnológica foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

TJSP

17 de Setembro de 2021

Início de audiências de custódia presenciais é prorrogado para o dia 4/10

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, ontem (16), o Comunicado Conjunto nº 2.124/21, prorrogando o início da realização das audiências de custódia presenciais para o próximo dia 4 de outubro. A alteração considerou o recebimento de ofícios da Defensoria Pública e da Polícia Militar de São ...

STJ

16 de Setembro de 2021

Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJAC

16 de Setembro de 2021

XVI Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 8 a 12 de novembro

A XVI edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 8 a 12 de novembro de 2021, em todos os tribunais de Justiça do território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

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