“Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho
"O encontro de hoje não é apenas uma oportunidade de reflexão, mas um verdadeiro chamado à ação. Estamos juntos na construção de um TRT cada vez mais humano, transparente e atento às necessidades de quem dele faz parte e de quem dele precisa”. Essa ponderação foi feita pelo desembargador-presidente do TRT/AL, Jasiel Ivo, na abertura do evento “Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos”, realizado na última quarta-feira (28/5), no auditório da Escola Judicial (Ejud 19).
A iniciativa teve a finalidade de promover a conscientização sobre o papel das ouvidorias e a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. O ouvidor Regional do Tribunal, desembargador Marcelo Vieira, ressaltou ser mais que urgente promover um ambiente de trabalho respeitoso e seguro. “Juntos, podemos construir um TRT mais justo, solidário e inclusivo”. Em seguida, a ouvidora da mulher do Regional Trabalhista, desembargadora Vanda Lustosa, chamou atenção para a importância da equidade de gênero e destacou os canais de denúncia, enfatizando que a Urna Desabafo é mais um meio de escuta ativa no Tribunal.
Logo após, o desembargador Antônio Catão frisou que a iniciativa representa mais uma ação que traz para as instituições o sentimento da sociedade e, na oportunidade, falou sobre a necessidade de se combater o micromachismo, que engloba atitudes de discriminação praticadas diariamente contra as mulheres. Na sequência, a juíza Verônica Guedes, titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Discriminatório do 1º Grau, criticou o machismo estrutural no Brasil. “É muito importante que as notícias cheguem à Ouvidoria para que a gente possa construir um ambiente saudável, leve e acolhedor”.
Palestras – O superintendente da Controladoria Regional da União em Alagoas, Nelton Martins Yin Filho, abordou o tema "O papel das ouvidorias como porta de o da sociedade ao sistema de justiça". Ele apresentou os dados referentes ao assédio moral registrados no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv 2023), com destaque para o grande volume e baixa qualidade das denúncias, com 5.663 ocorrências de assédio moral, mas apenas 47% dessas manifestações tinham informações suficientes para apuração. Segundo ele, muitas denúncias anônimas dificultam o acompanhamento. Nelton Filho salientou que o assédio institucional descendente, por meio do qual o superior importuna as subornadas, é predominantemente.
Posteriormente, o servidor André Luiz Ferreira Santos, analista judiciário do TRT-AL e membro do Subcomitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (vice-coordenador no 2º Grau de Jurisdição) e membro do Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero do TRT-19, ministrou a temática "Do acolhimento, do e e do acompanhamento das pessoas afetadas por assédio e discriminação". Ferreira apresentou a rede de acolhimento e enfrentamento ao assédio do Regional Trabalhista de Alagoas e observou que ainda há um número elevado de subnotificações. “Os servidores têm que ter consciência da nossa política de enfrentamento. Precisamos evitar as subnotificações e a comissão existe para analisar, enfrentar e prevenir”, pontuou.
A coronel do Corpo de Bombeiros de Alagoas, Camila Paiva, falou sobre o tema "Combate ao assédio moral, sexual e discriminatório no ambiente laboral". Na ocasião, ela descreveu situações vivenciadas ao longo de sua carreira na corporação e nas relações sociais e familiar. Paiva foi taxativa: “Muitos casos de assédio que existem até hoje são frutos da chamada objetificação da mulher, da estrutura patriarcal e de um processo de construção social que vem se perpetuando desde o início da história da raça humana no planeta”.
Cartilha – Durante o evento, foi feito o lançamento da “Cartilha Violência Doméstica – Conhecer os sinais e saber como agir são as melhores formas de prevenção”, bem como houve a apresentação artística das personagens Zezilda e Lurdes.
Presenças- A ação contou com a presença dos desembargadores do Regional Trabalhista Roberto Gouveia, coordenador do Cejusc de 2º grau, e João Leite de Arruda Alencar. Também estiveram presentes o juiz Alonso Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX); o desembargador do TRE/AL, Rodrigo Malta, e o diretor da Escola Superior da Advocacia de Alagoas, Daniel Martiniano.
Por: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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